Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Portugal na OCDE

Portugal foi um dos países fundadores da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), criada a 16 de abril de 1948, tendo em vista a cooperação económica entre os países europeus na sequência do “Plano Marshall” e da “Conferência dos Dezasseis”, após a Segunda Guerra Mundial, sob a Presidência de Robert Marjolin.

A OECE contava com a participação de 18 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça, Turquia e Alemanha Ocidental), sendo que Portugal possuía estatuto de membro fundador e fazia parte do Comité Executivo.

A 14 de dezembro de 1960, os membros da OECE assinaram com os EUA e o Canadá uma nova Convenção que criou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), substituindo esta a anterior OECE. A Convenção entrou em vigor a 3 de setembro de 1961, data em que a OCDE foi oficialmente fundada.

Nos anos 60/70 juntaram-se a Finlândia, Japão, Austrália e Nova-Zelândia, na década de 90 aderiram a República Checa, Hungria, Polónia, Eslováquia, o México e a Coreia do Sul. Mais recentemente, aderiram o Chile, Eslovénia, Israel, Estónia e a Letónia, perfazendo um total de 35 Estados Membros. A UE possui o estatuto de observador, sendo que os seus representantes podem participar nas discussões  da Organização, muito embora não possuam direito de voto ou possam tomar parte na adoção dos instrumentos legais. Encontram-se em processo de adesão a Colômbia, Costa Rica e Lituânia.  

Portugal faz parte de três Agências da OCDE: Agência Internacional de Energia (AIE), Agência de Energia Nuclear (AEN) e Fórum Internacional de Transportes (ITF).

A OCDE possui cerca de 280 Entidades, entre Comités, Grupos de Trabalho e Grupos de Peritos; a presença portuguesa é assegurada por Delegados vindos da capital e pelos membros desta Delegação.

O órgão decisório máximo da OCDE é o Conselho, reunido a nível de Ministros (MCM), que tem lugar uma vez por ano, em Junho. No quadro da “gestão corrente”, tem para isso competências o Conselho, onde participam os Representantes Permanentes dos EM’s e que reúne uma vez por mês. 

A agenda regular do Conselho é preparada pelos três Comités Permanentes (Comité Executivo, Comité de Orçamento e Comité das Relações Externas). O Representante Permanente Adjunto tem assento nestes três Comités.

Em termos decisórios, e por regra, as deliberações exigem consenso dos EM’s.

O atual Representante Permanente de Portugal junto da OCDE é o Embaixador Bernardo Lucena que apresentou credenciais ao Secretário Geral Ángel Gurría a 25 de setembro de 2017.